Vídeos somem do YouTube em disputa por direito autoral

No começo de dezembro, Juliet Weybret, aluna de segundo ano do segundo grau em uma escola de Lodi, Califórnia, e aspirante a estrela do rock, gravou um vídeo no qual cantava Winter Wonderland e se acompanhava ao piano. Semanas mais tarde, recebeu uma mensagem de e-mail do YouTube informando que o vídeo havia sido removido "como resultado de uma notificação do Warner Music Group", que controla os direitos autorais sobre a canção natalina. Não se trata de um caso isolado.

Incontáveis outros amadores terminaram apanhados na disputa entre a Warner Music e o YouTube, controlado pelo Google. O conflito gira em torno do valor que a Warner Music deve receber pelo seu conteúdo protegido por direitos autorais (seus vídeos de música), mas se estendeu a outras formas de conteúdo produzidas por amadores que possam violar as leis de direitos autorais.

"Milhares de vídeos desapareceram", disse Fred von Lohmann, advogado da equipe da Electronic Frontier Foundation, um grupo de defesa das liberdades civis na internet que solicitou aos usuários do YouTube envolvidos que o contatassem. "Ou o som foi desligado, ou o vídeo foi removido".

Um porta-voz da Warner Music disse que o sistema do YouTube para identificar material protegido por direito autoral não distingue entre vídeos profissionais e vídeos amadores que possam conter material protegido por direitos autorais. "Nós e nossos artistas nos sentimos frustrados como os usuários, quando há conteúdo indisponível. O YouTube gera receita com o conteúdo postado pelos fãs, que tipicamente requer licenças dos detentores de direitos. Sob o processo vigente, nós notificamos o YouTube quanto a material que é propriedade do WMG. A ferramenta de identificação de conteúdo deles remove todas as faixas não licenciadas, independentemente de como estejam sendo usadas", disse Will Tanous, porta-voz da Warner Music.

Além do vídeo de Weybret, vídeos caseiros familiares que continham um trecho de uma canção tocando ao fundo também foram removidos, bem como diversos vídeos que usam música de maneira brincalhona, em mash-ups e montagens. Quando um usuário postou um vídeo no qual ele usava música para ensinar a linguagem de sinais, o som foi desativado porque ele não tinha a devida licença para usar Waiting for a Girl Like You, sucesso do grupo Foreigner em 1980.

Em termos mais amplos, porém, as notificações de remoção são exemplo gritante das crescentes tensões entre sites de internet que distribuem conteúdo gratuitamente os proprietários de material protegido por direitos autorais.

No final de dezembro, a Warner e o YouTube não conseguiram chegar a acordo para renovar o licenciamento do conteúdo, que teria remunerado a gravadora com uma parte das receitas publicitárias auferidas, em troca da permissão de exibir os vídeos de música profissionais de seus contratados. A empresa tem acordos de licenciamento com outras grandes gravadoras, e manteve um contrato com a Warner por dois anos antes do atual impasse.

A situação com a Warner cria um risco duplo para o YouTube. Vídeos de música produzidos profissionalmente estão entre o conteúdo mais assistido do site, seis dos dez vídeos mais assistidos da história do YouTube são de música, e o maior sucesso do serviço não é um cachorro andando de skate, mas um vídeo de Avril Lavigne assistido 117 milhões de vezes. (Já o cachorro no skate atraiu 6,8 milhões de espectadores.)

O YouTube recentemente começou a bloquear vídeos de todas as gravadoras, no Reino Unido, por não ter chegado a acordo com o PRS for Music, um serviço que recolhe pagamentos de direitos autorais em nome de músicos e compositores.

Manter um suprimento firme de vídeos de música no site é importante para o esforço do YouTube de elevar sua receita publicitária. Ao mesmo tempo, o prestígio do site depende de sua condição como um lugar no qual usuários como Weybret podem exibir livremente o material que produzem. O Google não revela a receita publicitária do YouTube, e as estimativas dos analistas variam enormemente, entre os US$ 200 milhões e os US$ 500 milhões anuais.

Weybret diz que vem hesitando em usar o YouTube como veículo para sua música. "Fico nervosa em subir covers", diz Weybret, 15, que toca com amigos em uma banda chamada The Knockouts.

A questão, para os dois lados, é quem os usuários vão culpar pela inconveniência, o YouTube ou a gravadora, no caso a Warner? "Creio que a percepção do público sobre as gravadoras é tão hostil que o YouTube conseguirá desviar quaisquer queixas", diz Phil Leigh, analista de novas mídias que dirige a consultoria Inside Digital Media.

Chris Dale, um porta-voz do YouTube, disse que "embora trabalhemos com as gravadoras para manter música no site, ocasionalmente as negociações não funcionam, e compreendemos que isso possa ser uma grande decepção para nossa comunidade". Ele disse que o YouTube oferece aos usuários um mecanismo para contestar as alegações de direitos autorais, ou para substituir o som do vídeo bloqueado por uma nova canção.

Fonte: Tim Arango - The New York Times